A justiça italiana abriu um precedente interessante -- sem a menor validade legal no Brasil, diga-se de passagem -- que diferencia o que é crime na pirataria de vídeo, áudio, software.

A acusação de pirataria recaia contra alguns jovens universitários que utilizavam uma rede p2p criada por eles para troca de arquivos. A sentença anterior condenava os dois jovens a 3 meses e 10 dias de prisão foi derrubada pois, no entender do juiz, os jovens não feriram os direitos de autor por não visarem o lucro com suas cópias.

Sei que muitos protestarão, mas vamos a um reality check: A cópia de conteúdo artístico é uma verdade há um bom tempo. Eu ainda me lembro de gravar as músicas que eu gostava nem fitas cassete e, eventualmente fazer compilações e cópias para os amigos. Que levante a mão quem nunca fez algo parecido. O real problema da pirataria reside nas redes internacionais que têm esquemas industriais e grandes redes de corrupção para manter seu lucro intacto.

Aliás, se os amigos do CADE querem realmente aumentar a venda de CD's, se a ABES está preocupada com a pirataria, sugiro passearam nas ruas do centro de São Paulo, ou melhor ainda, na feira do Paraguai -- que fica a menos de 10km da sede da Polícia Federal -- locais que se compra QUALQUER software, qualquer filme e qualquer cd. Se eles não tiverem, você pode até encomendar...

A notícia original da sentença italiana pode ser lida aqui (em italiano, é claro)